Lula diz que vai usar Telebrás na banda larga e ações disparam

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira que o governo vai recuperar a Telebrás.

Questionado por jornalistas sobre a expressiva valorização das ações da Telebrás na bolsa nos últimos anos, Lula disse que "as ações de todas as empresas cresceram" durante seu governo.

"Que ela (Telebrás) vai crescer, vai, porque nós vamos recuperar a Telebrás. Nós vamos utilizar ela para fazer banda larga neste país", disse o presidente em visita a Três Lagoas (MS), sem dar mais detalhes.

O governo está trabalhando num Plano Nacional de Banda Larga, com objetivo de universalizar o acesso rápido à Internet no país.

As ações da Telebrás têm exibido forte valorização na Bovespa diante da expectativa de que a empresa será o braço do governo na iniciativa.

Às 17h20, as ações preferenciais da Telebrás subiam 18,06 por cento, para 2,55 reais. Os papéis da empresa subiam ao redor de 3 por cento antes das declarações de Lula, e aceleraram a alta após os comentários do presidente da República.

Os papéis da Telebrás respondiam pelo quarto maior giro financeiro da bolsa paulista, com mais de 160 milhões de reais, atrás apenas das preferenciais de Vale e Petrobras e das ordinárias da BM&FBovespa.

No início de fevereiro, o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, sinalizou, após reunião com Lula e representantes do setor de telecomunicações, que a Telebrás tinha "grandes chances" de ser a empresa pública no Plano Nacional de Banda Larga.

Nenhuma decisão foi tomada até o momento e a expectativa é de que isso aconteça em março.

Em documento encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) no último dia 11, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, afirmou que a inclusão da Telebrás no plano de banda larga "continua sendo objeto de estudos".

Executivos do setor de telefonia têm se posicionado contra a reativação da Telebrás, afirmando que as empresas privadas têm condições de liderar o Plano Nacional de Banda Larga e que a competição em bases desiguais de uma estatal poderia desestimular investimentos pela indústria.

A privatização do Sistema Telebrás ocorreu em 1998, mas a holding não operacional continuou a existir.

Atualmente, a Telebrás mantém em seu quadro funcional empregados cedidos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Presidência da República e alguns ministérios.

(Por Cesar Bianconi)

Lula telefonará a Obama para tratar de Colômbia e Honduras

BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva telefonará na próxima semana ao colega dos Estados Unidos, Barack Obama, para pedir ajuda ao governo deposto de Honduras e mais diálogo com os países da região sobre o avanço militar na Colômbia.

O presidente brasileiro, segundo disse um assessor que pediu anonimato, não aprovou a forma pela qual ocorreram as negociações para o aumento do efetivo militar norte-americano em território colombiano. Diversas nações sul-americanas criticaram o acordo e seu potencial risco à soberania da região. O dia exato da ligação não foi informado.

O Itamaraty negocia o contato telefônico entre Lula e Obama. O ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, deve falar com a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, para ajustar os termos da conversa.

A Colômbia anunciou na quarta-feira que espera acertar neste fim de semana o acordo militar com os Estados Unidos, que permitirá o uso de bases em território colombiano por soldados norte-americanos para operações contra o narcotráfico.

Honduras, outro assunto espinhoso, também está na pauta. O presidente brasileiro defenderá junto a Obama, com quem tem muito boas relações, mais pressão para promover o retorno do presidente eleito, Manuel Zelaya, ao posto de chefe de Estado.

Deposto por um golpe militar no final de junho por tentar viabilizar um segundo mandato --ato que fere a Constituição do país--, Zelaya esteve no Brasil na quarta-feira e pediu a Lula sua interferência para ajudar a convencer os EUA a aumentar o cerco sobre o governo interino.

De acordo com a fonte, ele teria feito um apelo também para que o mandatário brasileiro atue junto à Organização dos Estados Americanos (OEA) para que o órgão edite uma resolução garantindo que não reconhecerá nenhum novo presidente hondurenho que seja eleito pelas mãos do governo interino. As eleições em Honduras ocorrem em novembro.

(Reportagem de Natuza Nery; Edição de Carmen Munari e Maria Pia Palermo)

Argentina e Brasil tentam suavizar asperezas em comércio

LUQUE, Paraguai (Reuters) - Os presidentes da Argentina e do Brasil se reuniram no Paraguai nesta sexta-feira, num esforço para superar as diferenças com relação ao comércio bilateral provocadas por algumas medidas argentinas consideradas protecionistas pelos industriais brasileiros.

A presidente da Argentina, Cristina Fernández, e o mandatário brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, concordaram em revisar as dificuldades produto por produto, numa reunião bilateral que tiveram em março na cúpula do Mercosul realizada nos arredores de Assunção.

"O que resolvemos é que vão se reunir em Buenos Aires ou em Brasília a ministra da Produção e seu par (brasileiro) para que analisem, regra por regra e atividade por atividade, e vejam onde há dificuldades", explicou a jornalistas a presidente Fernández.

A mandatária defendeu as medidas criticadas pelos industriais do Brasil, que buscam defender a indústria argentina no momento em que a crise econômica internacional golpeia o país.

"Não há restrições. Simplesmente instrumentos que estão no estatuto tanto do Mercosul quando da Organização Mundial do Comércio", afirmou Fernández.

O chanceler brasileiro, Celso Amorim, que também participou da reunião, disse que a presidente argentina explicou que a quantidade de produtos afetados é relativamente pequena.

Além disso, o chanceler disse que a queda das exportações brasileiras para a Argentina havia se tornado um problema.

"O presidente Lula manifestou a preocupação de que, embora num quadro de dificuldades genéricas, as nossas exportações caíram de uma maneira acentuada para Argentina, cerca de 43 por cento."

O intercâmbio comercial bilateral de 2008 encerrou com um déficit de 4 bilhões de dólares para a Argentina.

(Reportagem adicional de Todd Benson)

Declaração de Lula sobre pizzaiolos incendeia Senado

BRASÍLIA (Reuters) - Uma declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quarta-feira ateou fogo no plenário do Senado. Lula disse que os senadores são "bons pizzaiolos", o que causou uma imediata reação dos parlamentares.

"CPI é muito interessante para quem quer fazer carnaval, para quem quer investigar seriamente era preciso ter outro mecanismo", disse Lula a jornalistas. Perguntado sobre comentários de que a CPI acabaria em pizza, respondeu: "Depende, eles (senadores) são todos bons pizzaiolos".

Indignados, os senadores deram o troco e derrotaram no plenário a indicação de um diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Bruno Pagnoccheschi.

O líder do governo na Casa, e relator da CPI, Romero Jucá (PMDB-RR), pediu que a sessão fosse suspensa para evitar estrago maior para o governo.

"A irresponsabilidade do presidente está passando de todos os limites", afirmou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A CPI da Petrobras foi instalada na véspera com controle da base governista, que ficou com a presidência e a relatoria da comissão e sob críticas da oposição de que a maioria do governo poderia fazer com que as investigações acabassem em pizza.

Aos jornalistas, Lula explicou que sua preocupação no momento é o novo marco regulatório do petróleo, cuja proposta está prevista para ser entregue para ele dentro de duas semanas.

"A mim não me preocupa (a CPI), eu quero anunciar ao Brasil qual é esse novo marco regulatório", disse após participar da cerimônia de posse do novo presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Lula aproveitou também para criticar a oposição, afirmando que a "turma que queria privatizar ela (Petrobras), está hoje preocupada com a Petrobras... a oposição grita, eu trabalho", disse.

(Reportagem de Natuza Nery e Ray Colitt)

Dilma manteria pilares econômicos, diz Lula

Por Natuza Nery

BRASÍLIA (Reuters) - Pré-candidata do governo à sucessão, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) manterá os pilares macroeconômicos praticados pela atual administração caso seja eleita, afirmou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em entrevista exclusiva à Reuters nesta quarta-feira.

Segundo o presidente, Dilma foi escolhida por ele para concorrer às eleições de 2010 pelas afinidades compartilhadas.

"O fato de eu escolher a Dilma como minha sucessora é que ela tem muito a ver comigo. É mais pela semelhança que pela diferença."

Um eventual governo da ministra não faria aventuras, garante Lula. "A seriedade da política econômica vai continuar."

"Afinal de contas, se ela for eleita, vai ser eleita pelo sucesso (deste governo)", argumentou.

Sobre as diferenças entre os dois, porém, ele brinca: "Eu espero que seja diferente, porque se for para ser igual, fico eu." A frase, apesar do que aparenta, não remete a um polêmico terceiro mandato.

O futuro presidente, diz Lula, deve herdar um "novo PAC" (Programa de Aceleração do Crescimento) já com recursos previstos para 2011. Ele quer deixar para o sucessor uma "garantia de obra muito bem demarcada no Orçamento".

Perto de terminar seu segundo mandato como um dos presidentes mais populares da história, ele admitiu que deixará o governo com a frustração de não ter implementado uma lei que desburocratize a execução de obras de infraestrutura.

"Nós fizemos tanta exigência nos marcos regulatórios... que hoje eu acho que deveria, logo no primeiro ano (de governo), se soubesse que era assim, ter feito um projeto de lei para facilitar as coisas."

IPI PERMANENTE

Lula disse querer uma política permanente de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a indústria automotiva até que a crise financeira internacional seja superada.

"A minha posição é de que nós precisamos transformar isso em uma política permanente até você ter sinais totais de que a crise está debelada."

O presidente afirmou ainda não ter conversado com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o assunto, mas considera a medida um importante antídoto contra os efeitos da crise no Brasil.

A medida foi tomada em dezembro, após o auge da crise mundial, e prorrogada até o final deste mês. A redução do imposto ajudou a sustentar as vendas internas das montadoras.

Mantega verbalizou no início desta semana que não tem intenção de prorrogar pela segunda vez a redução do imposto.

Segundo o presidente, o governo está preparado para tomar medidas adicionais de estímulo à economia e defendeu de forma vigorosa a autonomia do Banco Central na definição do juro básico. "Não quero que número seja político", enfatizou.

Quanto ao desempenho da economia, que experimenta recessão técnica por ter apresentado contração por dois trimestres sucessivos, o presidente voltou a dizer que não foi o resultado que ele queria, mas acredita que o desempenho foi melhor do que seus adversários projetavam.

BRICs: COMÉRCIO EM REAL

Às vésperas de uma viagem internacional para encontrar os chefes de Estado de China, Índia e Rússia, os chamados Brics, Lula disse que tem interesse em implementar trocas comerciais em moeda local, substituindo o dólar, não só com essas mas com outras economias do mundo.

"O que queremos fazer com alguns parceiros comerciais, inclusive com o próprio Estados Unidos, é fazer com que a nossa moeda possa ser utilizada pelos nossos empresários. Ter que comprar dólar para pagar um produto que comprou dos Estados Unidos, eu quero pagar em real sem precisar comprar dólar", comentou.

Apesar da importância e da repercussão que o mero debate de uma alternativa ao dólar entre os emergentes gera, Lula afirmou que "isso não é uma coisa que você faz um acordo e começa a funcionar no dia seguinte".

Sobre os Brics --conceito formulado no mercado financeiro para descrever as principais economias emergentes--, o presidente defendeu uma ação conjunta das quatro nações para reformar o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas e outros organismos multilaterais, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Mudou a geografia do mundo", ressaltou. "Os países ricos não são mais os únicos que decidem a capacidade produtiva e de consumo do mundo."

Lula antecipou à Reuters a decisão de emprestar 10 bilhões de dólares para capitalizar o FMI no atual cenário de crise.

"A novidade boa é que os ricos entraram em crise e que os que eram emergentes estão dando uma contribuição enorme para salvar a economia e, consequentemente, salvar os países ricos."

Lula: Brasil acha petróleo a 6.000 m, pode encontrar caixa-preta

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou nesta terça-feira a tecnologia brasileira de prospecção de petróleo em alto mar com as buscas à caixa-preta do avião da Air France que caiu no oceano Atlântico depois de decolar na noite de domingo no Rio de Janeiro com 228 pessoas a bordo.

"Eu penso que um país que teve condições de achar petróleo a 6 mil metros de profundidade pode achar um avião a 2 mil metros, mas vamos ver, porque não sou especialista nisso e não quero ficar dando palpite", disse Lula a jornalistas em viagem oficial à Guatemala.

Lula, que volta ao Brasil na quinta-feira, previu que levará tempo para encontrar a caixa-preta do avião e disse que o papel do Estado é prestar contas à sociedade.

"O dado concreto é que vamos fazer o possível e o impossível para prestar contas à sociedade brasileira. O melhor que poderia acontecer era encontrar gente viva, mas, se não tiver, que possamos encontrar pelo menos as pessoas para entregar a suas famílias", afirmou.

Nesta terça-feira, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que destroços encontrados pela Força Aérea Brasileira (FAB) a 1.200 quilômetros da cidade de Recife são do avião da Air France.

TERCEIRO MANDATO

Na mesma entrevista, Lula voltou a rejeitar a possibilidade de concorrer a um terceiro mandato.

"Da minha parte, não existe hipótese de terceiro mandato. Eu fico muito feliz quando as pesquisas mostram que uma grande parcela do povo começa a querer. Mas não existe hipótese de terceiro mandato, volto a dizer que eu não brinco com a democracia. Foi muito difícil conquistá-la", afirmou.

Disse, no entanto, que se o mecanismo for feito democraticamente é "assimilável", dando como exemplos os presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e da Colômbia, Alvaro Uribe.

(Reportagem de Carmen Munari)

Em NY, Lula diz que economia ainda vai crescer em 2009

Por Walter Brandimarte e Pedro da Costa

NOVA YORK (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta segunda-feira que o Brasil, maior economia da América Latina, ainda vai crescer neste ano, mas em taxas reduzidas, com o auxílio do governo, que mantém investimentos e estimula o consumo doméstico.

"Nós vamos crescer menos do que gostaríamos em 2009, menos do que poderíamos crescer se não houvesse crise externa. Mas nós cresceremos", disse Lula no seminário para investidores "Brazil Global Partner in a New Economy", realizado no hotel The Plaza, em Nova York. Ele está acompanhado dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Dilma Rousseff (Casa Civil) e Celso Amorim (Relações Exteriores).

Economistas vem reduzindo suas estimativas para o desempenho da economia brasileira em 2009, com bancos, como o Morgan Stanley, apostando em uma contração surpreendente de 4,5 por cento.

Mas Lula afirmou que o governo vai manter o estímulo "responsável" do consumo doméstico, enquanto realiza os investimentos necessários mesmo com a queda das receitas.

"Eu não vou cortar um centavo dos gastos sociais, nem dos investimentos em infraestrutura", disse, acrescentando que tais medidas vão assegurar uma recuperação rápida da produção industrial e a manutenção dos atuais níveis de emprego.

Lula fará extração do primeiro óleo de Tupi no dia 1º de maio

BRASíLIA (Reuters) - O primeiro petróleo da camada pré-sal do campo de Tupi, na bacia de Santos, será retirado no dia 1o de maio, afirmou na sexta-feira o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A cerimônia, cercada de simbolismo como o batismo da plataforma com o nome de São Vicente, primeira cidade fundada no país, também foi agendada para uma data simbólica: o Dia do Trabalhador.

No dia 2 de setembro a Petrobras iniciou a produção do primeiro óleo da camada pré-sal no campo de Jubarte, na Bacia de Campos, no litoral sul do Espírito Santo, estimando uma produção de 18 mil barris/dia.

"É muito importante o que vai acontecer, é que nós vamos tirar os primeiros barris de petróleo a 6 mil metros de profundidade. Não é pouca coisa", afirmou o presidente em discurso durante inauguração da segunda fase da Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas, em Linhares (ES).

A produção inicial de Tupi será de 15 mil b/d, mas a previsão é de que suba para 30 mil b/d no auge do teste. Em 2010 está prevista a instalação do plano piloto, que vai produzir 100 mil b/d no campo.

"Nós vamos fazer essa inauguração de Tupi. E, possivelmente, neste momento em que o mundo está em crise, talvez a Petrobras seja a empresa de petróleo no mundo que mais está investindo", acrescentou.

Em janeiro, a Petrobras anunciou que vai investir 174,4 bilhões de dólares nos próximos cinco anos, montante maior do que a programa pela gigante Shell.

BOLíVIA

O presidente também comentou a recente crise entre o Brasil e a Bolívia causada pela nacionalização dos recursos naturais anunciada pelo país vizinho. Lula disse que, apesar das críticas dos brasileiros "mais conservadores" e de ter ficado com "pena" da Petrobras, compreendeu a "justeza" da medida e reconheceu o direito da Bolívia de nacionalizar o seu gás natural.

Por outro lado, Lula contou que mostrou ao presidente boliviano, Evo Morales, que a Bolívia não teria a quem mais vender seu gás natural senão ao Brasil.

"Hoje, parece que a relação está 100 por cento boa. A Petrobras continua produzindo, continua pesquisando, continua investindo", comentou.

Lula destacou, entretanto, que quando o Brasil obtiver a autosuficiência em gás natural liberará a Bolívia para vender o produto para outros países.

"Lógico que o Brasil vai comprar também porque, estrategicamente, é importante o Brasil ajudar a Bolívia a se desenvolver. Não interessa ao Brasil crescer cercado por pobres", destacou.

(Reportagem de Fernando Exman)

Lula defende medicina em aborto de menina

SÃO PAULO (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira que a medicina está mais correta do que a Igreja, referindo-se à polêmica levantada em torno do aborto feito em uma menina de 9 anos, estuprada pelo padrasto.

"Não é possível permitir que uma menina estuprada por um padrasto tenha esse filho, até porque a menina corria risco", disse Lula a jornalistas em Vitória, no Espírito Santo. "Eu acho que, neste aspecto, a medicina está mais correta que a Igreja", afirmou.

Na quarta-feira, o arcebispo de Olinda e Recife, dom José Cardoso Sobrinho, anunciou a excomunhão da mãe, dos médicos e das pessoas envolvidas no aborto, feito com base legal em uma maternidade pública da capital pernambucana.

Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informa que a Igreja sempre se colocou a favor da vida, desde a sua concepção.

"Não concordamos com o desfecho final de eliminar a vida de seres humanos indefesos", diz o comunicado.

Os médicos que conduziram o aborto, na quarta-feira, disseram que a gravidez, de gêmeos, representava um risco para a vida da menina.

A lei brasileira autoriza o aborto em caso de estupro ou quando a mãe corre o risco de morrer, mas o arcebispo justificou a excomunhão alegando que "a lei de Deus está acima de qualquer lei humana".

"Eu estou dizendo que a medicina está mais correta que a Igreja, e a medicina fez o que tinha que ser feito, salvar a vida de uma menina de 9 anos", afirmou Lula. "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja católica tenha um comportamento, eu diria, conservador como esse."

Dom José Cardoso Sobrinho voltou a defender a medida nesta sexta-feira, mas disse que o padrasto não seria passível de excomunhão.

"Esse padrasto cometeu um pecado gravíssimo. Agora, mais grave do que isso, sabe o que é? O aborto, eliminar uma vida inocente", disse ele a jornalistas.

O chefe do Conselho Pontifício do Vaticano para a Família, Gianfranco Grieco, afirmou ao jornal italiano Corrieri della Siera que a decisão do arcebispo foi correta.

A menina deixou o hospital nesta sexta-feira e seria encaminhada a um abrigo, em local não divulgado.

(Por Fabio Murakawa; Edição de Maria Pia Palermo)